Você já deve estar cansado de todo ano ouvir essa pergunta e por mais que pareça repetitiva, o Leão está a cada ano que passa mordendo mais uma parte de seus ganhos mensais e anuais, isso porquê o reajuste da Tabela do Imposto de Renda está defasada e não sofre atualização desde 2015. Com a reforma tributária à vista, a tendência é que essa correção ocorra, mas enquanto ela não vem, que tal se preocupar com a próxima prestação de contas ao Leão? Então vamos lá:
- Prazo para efetuar a declaração: Início de 02 de março até 30 de abril
- Quem está obrigado a declarar: Quem recebeu rendimentos tributáveis no ano acima de R$ 28.559,70, rendimentos isentos não tributáveis ou tributáveis acima de R$ 40 mil no ano, quem obteve ganho de capital na alienação de bens e direitos, quem realizou operações em bolsas de valores ou assemelhadas, possuiu em 31 de dezembro de 2019 propriedade de bens ou direitos de valor superior a R$ 300 mil e/ou passou a condição de residente no Brasil durante o ano e manteve nessa condição em 31 de dezembro de 2019.
- Prazo de restituição: se a declaração não possuir nenhum erro e não cair na malha fina, dependendo da data de entrega, iniciará com o 1º lote no dia 16 de junho e finalizará com o 8º lote no dia 15 de dezembro.
- Atraso da declaração: quem perder o prazo para declaração do Imposto de Renda estará sujeito a multa que começa em R$ 165 reais e o valor máximo pode chegar à 20% do Imposto sobre a renda devido.
O recomendável para não ter dificuldades durante a entrega da declaração é iniciar a separação e o levantamento documental o quanto antes para não ter surpresas. As empresas são obrigadas a enviar aos seus respectivos empregados o informe de rendimentos que a mesma o fez durante 2019 a partir de fevereiro, e os outros comprovantes é possível levantar junto às instituições financeiras, escolas, médicos, imobiliárias, entre outros. O programa ainda não está disponível, logo a Receita Federal deve liberar as suas primeiras versões.
Autor: Marcio Pitta
Professor, Empreendedor e Executivo especialista na área Contábil, Finanças e Controladoria.
